Para favorecer a movimentação dessas pessoas, até 2013, todos os veículos de transporte brasileiros, novos ou usados, deverão proporcionar condições de acessibilidade dispondo de assentos preferenciais para portadores de deficiência física, idosos, obesos e pessoas de baixa estatura sob os critérios básicos e normas gerais do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), em conjunto com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os ônibus urbanos fabricados a partir de 1996 devem estar adaptados até julho. Para os ônibus interestaduais, o prazo vai até junho do próximo ano. As embarcações podem ser adaptadas até janeiro de 2013. Para os meios de transportes novos, o tempo limite de adaptação é até 2011.
As regras foram propostas após quatro anos de estudo, por um grupo especial que reuniu especialistas em transportes, além de integrantes da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, dos Ministérios das Cidades e dos Transportes, da ABNT, do Inmetro, da Marinha e das Agências Nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (Antaq).
No Metrô
Os bancos de uso preferencial para obesos, de cor azul, já estão disponíveis nas estações e nos vagões do Metrô de São Paulo desde abril de 2009. São dois bancos por trem, um no primeiro e outro no último vagão de cada composição. Ao todo, são 244 bancos em 122 trens distribuídos nas linhas Azul, Verde, Vermelha e Lilás.
Além disso, há bancos preferenciais para obesos também nas extremidades das estações, onde é possível fazer o embarque no primeiro e último vagões. As melhorias atendem a uma lei estadual, que estabelece a obrigatoriedade da disponibilidade de assentos para pessoas obesas nos transportes públicos. Em algumas estações, ainda não há a sinalização indicando que o banco é de uso preferencial para obesos.
Para suportar o peso dos obesos, os assentos têm dimensão e resistência diferenciadas em relação aos demais. A largura mínima equivale a de dois assentos padrão e chegam a quase 90 centímetros e o material deve suportar uma carga mínima de 250 kg no assento e de 100 kg no encosto. Nos vagões, caso não esteja sendo utilizado por um obeso, o banco pode ser ocupado por duas pessoas com pesos normais, segundo a assessoria do Metrô.
FONTE:
http://www.webtranspo.com.br/modais/passageiros/8073-coletivo-deve-ter-vaga-para-obeso-e-pessoa-baixa.html
Estado de S. Paulo / 24.6.2009
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